Resultado: 4918 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Simão Pedro Emenda de Pauta 3/2024, de 12/04/2024 - Projeto de lei 197/2024
Dispõe sobre a proibição de homenagens a terroristas, guerrilheiros, partícipes de luta armada, genocidas, defensores do Nacional Socialismo, do Nazismo e do Internacional Socialismo no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.
 
Simão Pedro Emenda de Pauta 2/2024, de 12/04/2024 - Projeto de lei 197/2024
Dispõe sobre a proibição de homenagens a terroristas, guerrilheiros, partícipes de luta armada, genocidas, defensores do Nacional Socialismo, do Nazismo e do Internacional Socialismo no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.
 
Simão Pedro Emenda de Pauta 1/2024, de 12/04/2024 - Projeto de lei 197/2024
Dispõe sobre a proibição de homenagens a terroristas, guerrilheiros, partícipes de luta armada, genocidas, defensores do Nacional Socialismo, do Nazismo e do Internacional Socialismo no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.
 
Vários Emenda de Plenário 175/2023, de 29/11/2023 - Projeto de lei 1501/2023
Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ¿ SABESP.
 
Vários Emenda de Plenário 174/2023, de 29/11/2023 - Projeto de lei 1501/2023
Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ¿ SABESP.
 
Simão Pedro Emenda de Pauta 28624/2023, de 06/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
 
Simão Pedro Emenda de Pauta 28623/2023, de 06/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
 
Simão Pedro Emenda de Pauta 28622/2023, de 06/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
 
Simão Pedro Emenda de Pauta 28621/2023, de 06/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
 
Simão Pedro Emenda de Pauta 27338/2023, de 06/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
 
página 1 de 492



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp