Pesquisa de Proposições

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Sebastião Arcanjo	Emenda de Pauta 10034, de 23/11/2006 - Projeto de lei 631/2006 Acrescenta o valor de R$ 120.000,00, à dotação orçamentária da ação "REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO EQUIPAM. ESPORTIVOS E DE LAZER DO ESTADO", no Programa "INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER", para a CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM LUCÉLIA.

Sebastião Arcanjo	Emenda de Pauta 9276, de 22/11/2006 - Projeto de lei 631/2006 Remaneja recursos no valor de R$ 30.000,00 para a Ação EXPANSÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE FÍSICA ESCOLAR, dentro do Programa MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, em favor da conclusão das obras da Escola Estadual "Maria Antonia Chulés Princesa", localizada na Comunidade Quilombola de André Lopes, no Município de Eldorado.

Sebastião Arcanjo	Emenda de Pauta 9275, de 22/11/2006 - Projeto de lei 631/2006 Remaneja recursos no valor de R$ 30.000,00 para a Ação FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, dentro do Programa DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS, em favor da conclusão das obras da Escola Estadual "Maria Antonia Chulés Princesa", localizada na Comunidade Quilombola de André Lopes, no Município de Eldorado.

Sebastião Arcanjo	Emenda de Pauta 9274, de 22/11/2006 - Projeto de lei 631/2006 Remaneja recursos no valor de R$ 40.000,00, em favor da ação PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, dentro do PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, para garantir a realização de uma ação prevista no PPA (PlanoPluriAnual) 2004/2007, que é a divulgação da Lei Estadual nº 10.948 de 05 de Novembro de 2001, que estabelece as punições, no âmbito do Estado, para os atos discriminatórios contra cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros.

Sebastião Arcanjo	Emenda de Pauta 9273, de 22/11/2006 - Projeto de lei 631/2006 Remaneja recursos no valor de R$ 140.000,00, em favor da ação PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, dentro do PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, para ampliar a meta de cursos realizados e prever outras medidas nesta área.

Sebastião Arcanjo	Emenda de Pauta 9272, de 22/11/2006 - Projeto de lei 631/2006 Remaneja recursos no valor de R$ 30.000.000,00, em favor da ação ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS, do Programa ENSINO PÚBLICO SUPERIOR, visando a ampliação desta meta na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

Sebastião Arcanjo	Emenda de Pauta 9271, de 22/11/2006 - Projeto de lei 631/2006 Remaneja recursos no valor de R$ 45.000.000,00, em favor da ação EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR, do Programa ENSINO PÚBLICO SUPERIOR, visando a ampliação desta meta de 750 para 3000 NOVAS VAGAS OFERECIDAS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO, na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

Sebastião Arcanjo	Emenda de Pauta 9270, de 22/11/2006 - Projeto de lei 631/2006 Remaneja recursos no valor de R$ 20.000.000,00, em favor da ação OBRAS E INSTALAÇÕES, do Programa ENSINO PÚBLICO SUPERIOR, visando a ampliação desta meta de 3.000 m2 para 15.000 m2, na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

Sebastião Arcanjo	Emenda de Pauta 9269, de 22/11/2006 - Projeto de lei 631/2006 Remaneja recursos no valor de R$ 770.000,00 para a ação ATENDIMENTO/ ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E FAMILIARES, dentro do Programa ASSISTÊNCIA À VÍTIMA, para ampliar a meta de 1.200 para 4.800 pessoas atendidas.

Sebastião Arcanjo	Emenda de Pauta 9268, de 22/11/2006 - Projeto de lei 631/2006 Remaneja recursos no valor de R$ 61.000,00 para a ação IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS MUNICIPAIS DO CONSELHO DE DIREITO E DA PESSOA HUMANA, dentro do Programa APOIO AOS CONSELHOS, para ampliar a meta de 12 para 48 CONDEPES IMPLANTADOS.