Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Vários	Emenda de Plenário 5, de 14/12/2004 - Projeto de lei Complementar 0026/2004 Dispõe sobre a criação de cargos, no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Paulo Neme	Emenda de Pauta 2461, de 04/11/2004 - Projeto de lei 0611/2004 TRANSFERE RECURSOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NA ATIVIDADE 27.812.4102.1040, QUE FICA ACRESCIDA DA SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE UMA INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA".

Paulo Neme	Emenda de Pauta 2460, de 04/11/2004 - Projeto de lei 0611/2004 TRANSFERE RECURSOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA A SECRETARIA DA SAÚDE, NA ATIVIDADE 10.302.0930.1377, QUE FICA ACRESCIDA DA SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: "ATENDIMENTO À PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAS, NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA".

Paulo Neme	Emenda de Pauta 2459, de 04/11/2004 - Projeto de lei 0611/2004 TRANSFERE RECURSOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA A SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOSE SANEAMENTO, NA ATIVIDADE 18.541.3907.1573, QUE FICA ACRESCIDA DA SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: "RECURSOS PARA A PRESERVAÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES, NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA".

Paulo Neme	Emenda de Pauta 2458, de 04/11/2004 - Projeto de lei 0611/2004 TRANSFERE RECURSOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA A SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOSE SANEAMENTO, NA ATIVIDADE 18.541.3911.4029, QUE FICA ACRESCIDA DA SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: "AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO PARQUE EDMUNDO ZANONI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA".

Paulo Neme	Emenda de Pauta 2457, de 04/11/2004 - Projeto de lei 0611/2004 TRANSFERE RECURSOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA A SECRETARIA DOS TRANSPORTES, NA ATIVIDADE 26.782.1611.1420, QUE FICA ACRESCIDA DA SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA".

Paulo Neme	Emenda de Pauta 2456, de 04/11/2004 - Projeto de lei 0611/2004 TRANSFERE RECURSOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA A SECRETARIA DOS TRANSPORTES, NA ATIVIDADE 26.782.1609.4907, QUE FICA ACRESCIDA DA SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: "PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS, PINTURAS DE FAIXA, OBSTÁCULOS, CONSERVAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA".

Paulo Neme	Emenda de Pauta 2455, de 04/11/2004 - Projeto de lei 0611/2004 TRANSFERE RECURSOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA A SECRETARIA DOS TRANSPORTES, NA ATIVIDADE 26.782.1606.1114, QUE FICA ACRESCIDA DA SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA".

Paulo Neme	Emenda de Pauta 2454, de 04/11/2004 - Projeto de lei 0611/2004 TRANSFERE RECURSOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA A SECRETARIA DOS TRANSPORTES, NA ATIVIDADE 26.782.1606.1114, QUE FICA ACRESCIDA DA SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: "CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA".

Paulo Neme	Emenda de Pauta 2453, de 04/11/2004 - Projeto de lei 0611/2004 EXPANSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA PARA CUSTEIO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.