Pesquisa de Proposições

Resultado: 328 documentos

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Vários	Emenda de Plenário 1, de 19/12/2014 - Projeto de lei 812/2014 Dispõe sobre medidas relacionadas à meia-entrada nos eventos, apresentações e espetáculos artísticos, culturais e esportivos no Estado.

Vários	Emenda de Pauta 1, de 08/05/2014 - Projeto de lei 321/2013 "CRIA CAMPANHA PUBLICITÁRIA ALERTANDO PARA OS RISCOS DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL, DIRECIONADA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Vários	Emenda de Pauta 1, de 19/12/2013 - Proposta de emenda à Constituição 11/2013 Altera o § 2º do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 11 de 2013

Vários	Substitutivo 1, de 19/12/2013 - Projeto de lei 450/2006 Autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Transporte de Órgãos e Tecidos para Transplante.

Vários	Emenda de Pauta 2682, de 01/11/2013 - Projeto de lei 686/2013 Remanejam-se as verbas descritas para fazer face as necessidades decorrentes da complementaçao de verbas orçamentárias destinadas ao programa melhor caminho.

Vários	Emenda de Pauta 1, de 04/09/2013 - Projeto de lei Complementar 2/2012 Dispõe sobre criação e extinção de cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Baleia Rossi	Emenda de Pauta 566, de 30/10/2012 - Projeto de lei 589/2012 Remanejamento de recursos da Reserva de Contingência para as Secretaria da Saúde, de Planejamento e Desenvolvimento Regional e de Desenvolvimento Social

Vários	Emenda de Pauta 319, de 26/10/2012 - Projeto de lei 589/2012 Artigo Nº: 10 Suprima-se, no Projeto de lei em epígrafe, a Seção V - Das Operações de Crédito.

Vários	Emenda de Pauta 318, de 26/10/2012 - Projeto de lei 589/2012 Artigo Nº: 8 De-se ao inciso do artigo 8º, do Projeto de lei em epígrafe, a seuinte redação: "I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964."

Vários	Emenda de Pauta 317, de 26/10/2012 - Projeto de lei 589/2012 Artigo Nº: 10 Inclui artigo 10 na IV - Autorização para Abertura de Créditos Adicionais, do Projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais, com a seguinte redação: "Artigo 10 - As dotações classificadas no grupo de despesas "Pessoal e Reflexos", não poderão ser remanejadas, ainda que no âmbito do mesmo órgão, exceto quando for para atender despesas cuja finalidade caracteriza-se como gastos de pessoal".