Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Rosmary Corrêa	Emenda de Pauta 2, de 08/06/2006 - Projeto de lei 325/2006 EMENDA A ao Projeto de Lei n.º 325 DE 2006

Rosmary Corrêa	Emenda de Pauta 1, de 16/03/2006 - Projeto de lei Complementar 16/2006 Dê-se ao § 2º do artigo 68 da Lei Complementar nº 893/2001, proposto no Projeto de Lei Complementar em epígrafe, a seguinte redação.

Rosmary Corrêa	Emenda de Pauta 79, de 10/02/2006 - Projeto de lei Complementar 47/2005 Acrescente-se às disposições finais e transitórias do projeto de Lei Complementar nº. 47, de 2005 os seguintes artigos, renumerando-se os demais.

Vários	Substitutivo 1, de 27/12/2005 - Projeto de lei 471/1996 Dispõe sobre normas preventivas do armazenamento de combustíveis.

Vários	Emenda de Plenário 52, de 16/12/2005 - Projeto de lei 85/2004 Declara a Bacia Hidrográfica do Guarapiranga como manancial de interesse regional para o abastecimento público e cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga - APRM-G.

Vários	Emenda de Plenário 104, de 08/12/2005 - Projeto de lei Complementar 18/2005 Organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público.

Vários	Emenda de Pauta 3, de 30/11/2005 - Proposta de emenda à Constituição 14/2005 Acrescenta alterações a fim de adequar do texto constitucional paulista às inovações trazidas por emendas constitucionais federais.

Vários	Emenda de Pauta 2, de 30/11/2005 - Proposta de emenda à Constituição 14/2005 Insira-se na Proposta de Emenda à Constituição em epígrafe a seguinte alteração no artigo 142, da Constituição do Estado de São Paulo.

Vários	Emenda de Pauta 1, de 30/11/2005 - Proposta de emenda à Constituição 14/2005 Insira-se na Proposta de Emenda à Constituição em epígrafe as seguintes alterações aos parágrafos 1º e 4º, do artigo 141, da Constituição do Estado de São Paulo.

Vários	Emenda de Pauta 11843, de 25/11/2005 - Projeto de lei 700/2005 Remanejamento de recursos necessários para a manutenção do Programa de Expansão de Vagas.