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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Cândido Galvão Emenda de Pauta 1, de 08/12/1998 - Projeto de lei 0598/1998
Mensagem 130/98 - Autoriza o Poder Executivo, a cancelar o valor dos juros e multas e a conceder parcelamento do débito fiscal correspondente ao ICM e ao ICMS referentes a operações ou prestações realizadas até 31/08/1998, em até 24 meses, nas condições que especifica
 
Cândido Galvão Emenda de Pauta 3307, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Cândido Galvão Emenda de Pauta 3244, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Cândido Galvão Emenda de Pauta 3243, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Cândido Galvão Emenda de Pauta 3242, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Cândido Galvão Emenda de Pauta 3241, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Cândido Galvão Emenda de Pauta 3240, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Cândido Galvão Emenda de Pauta 3239, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Cândido Galvão Emenda de Pauta 3238, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
Cândido Galvão Emenda de Pauta 3237, de 31/10/1998 - Projeto de lei 0537/1998
Mensagem nº 113 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 1999.
 
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