Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Mariângela Duarte	Emenda de Plenário 6, de 13/12/2002 - Projeto de lei 0708/2002 Mensagem nº 155/02. Dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal.

Mariângela Duarte	Emenda de Pauta 7949, de 14/11/2002 - Projeto de lei 0614/2002 Mensagem nº 100/02. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2003.

Mariângela Duarte	Emenda de Pauta 7948, de 14/11/2002 - Projeto de lei 0614/2002 Mensagem nº 100/02. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2003.

Mariângela Duarte	Emenda de Pauta 7947, de 14/11/2002 - Projeto de lei 0614/2002 Mensagem nº 100/02. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2003.

Mariângela Duarte	Emenda de Pauta 7946, de 14/11/2002 - Projeto de lei 0614/2002 Mensagem nº 100/02. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2003.

Mariângela Duarte	Emenda de Pauta 7945, de 14/11/2002 - Projeto de lei 0614/2002 Mensagem nº 100/02. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2003.

Mariângela Duarte	Emenda de Pauta 7944, de 14/11/2002 - Projeto de lei 0614/2002 Mensagem nº 100/02. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2003.

Mariângela Duarte	Emenda de Pauta 7943, de 14/11/2002 - Projeto de lei 0614/2002 Mensagem nº 100/02. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2003.

Mariângela Duarte	Emenda de Pauta 7942, de 14/11/2002 - Projeto de lei 0614/2002 Mensagem nº 100/02. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2003.

Mariângela Duarte	Emenda de Pauta 7941, de 14/11/2002 - Projeto de lei 0614/2002 Mensagem nº 100/02. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2003.