Pesquisa de Proposições

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José Eduardo Ferreira Netto	Emenda de Pauta 1, de 23/02/1999 - Projeto de lei Complementar 0001/1999 Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Poderes do Estado, vedando a conversão em pecúnia de períodos não usufruidos a qualquer tempo ou não utilizados para qualquer efeito legal.

José Eduardo Ferreira Netto	Emenda de Pauta 1, de 23/02/1999 - Projeto de lei 0014/1999 Autoriza o Poder Executivo a aceitar, nas condições que especifica, a compensação de débitos inscritos na Dívida Ativa com créditos contra a Fazenda do Estado e suas autarquias.

José Eduardo Ferreira Netto	Emenda de Plenário 2069, de 25/06/1998 - Projeto de lei 0207/1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.

José Eduardo Ferreira Netto	Emenda de Pauta 24, de 08/05/1998 - Projeto de lei 0207/1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.

José Eduardo Ferreira Netto	Emenda de Pauta 1, de 06/09/1997 - Projeto de lei Complementar 26/1997 Dispõe sobre a Corregedoria Geral da Administração e cria os cargos que especifica .

José Eduardo Ferreira Netto	Emenda de Plenário 2, de 20/11/1996 - Projeto de lei 0478/1996 Mensagem nº 62/96 - Disciplina a cobrança da taxa judiciária.

José Eduardo Ferreira Netto	Emenda de Pauta 138, de 23/10/1996 - Projeto de lei 0644/1996 Orça a receita e fixa a despesa do Estado do Exercício de 1997.

José Eduardo Ferreira Netto	Emenda de Pauta 73, de 27/06/1996 - Projeto de resolução 0030/1996 Dispõe sobre a reforma administrativa da ALESP , implantando nova Estrutura Administrativa e instituindo Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos.

José Eduardo Ferreira Netto	Emenda de Pauta 72, de 27/06/1996 - Projeto de resolução 0030/1996 Dispõe sobre a reforma administrativa da ALESP , implantando nova Estrutura Administrativa e instituindo Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos.

José Eduardo Ferreira Netto	Emenda de Pauta 29, de 26/06/1996 - Projeto de resolução 0030/1996 Dispõe sobre a reforma administrativa da ALESP , implantando nova Estrutura Administrativa e instituindo Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos.