Pesquisa de Proposições

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Vários	Proposta de emenda à Constituição 4/2006, de 07/09/2006 Altera dispositivo do artigo 115 que dispõe sobre normas para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 3/2006, de 06/07/2006 Dá nova redação ao artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que assegura promoção na inatividade a ex-integrantes da Força Pública, Guarda Civil, Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 1/2006, de 16/02/2006 Altera a redação de dispositivos do artigo 9º que dispõem sobre a sessão legislativa anual.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 10/2005, de 09/07/2005 Altera redação de dispositivo do artigo 140, que dispõe sobre aposentadoria da Polícia Civil.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 5/2004, de 26/03/2004 Acrescenta dispositivo ao artigo 115 que dispõe sobre normas para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 2/2004, de 07/02/2004 Altera dispositivo do artigo 115 que dispõe sobre normas para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 1/2004, de 05/02/2004 Acresce parágrafo único ao Artigo 274 da Constituição do Estado de São Paulo.

Afanasio Jazadji	Proposta de emenda à Constituição 10/2003, de 10/05/2003 Acrescenta inciso ao artigo 20, que dispõe sobre a competência exclusiva da Assembléia.

Afanasio Jazadji	Proposta de emenda à Constituição 9/2003, de 01/05/2003 Acrescenta dispositivo ao artigo 20 que dispõe sobre requisição de informações.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 18/1995, de 05/07/1995 Altera o artigo 9º da Constituição do Estado, que dispõe sobre a Organização do Poder Legislativo.