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Vários Proposta de emenda à Constituição 4/2021, de 25/02/2021
Acrescenta o item 19 ao artigo 23, altera o inciso II do artigo 74 e o § 2º do artigo 139 e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 1/2021, de 13/02/2021
Altera os artigos 74 e 139, § 2º, e a denominação da Seção IV do Capítulo III do Título III, e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 6/2020, de 16/12/2020
Dá nova redação aos artigos 136 e 138 da Constituição do Estado de São Paulo.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 3/2020, de 18/03/2020
Acrescenta o § 11 ao artigo 175 da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 1/2020, de 20/02/2020
Acrescenta o § 9º ao artigo 115 da Constituição do Estado para resguardar direitos inerentes a profissionais de educação infantil.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 20/2019, de 17/12/2019
Acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 19/2019, de 15/11/2019
Altera os incisos II e VII, e acrescenta o inciso I-A, ao artigo 33 da Constituição do Estado de São Paulo.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 16/2019, de 12/10/2019
Dá nova redação a dispositivos do artigo 175 da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 11/2019, de 06/06/2019
Acrescenta novo parágrafo ao artigo 11 da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 8/2019, de 09/05/2019
Acrescenta o inciso XVIII-A ao artigo 115 da Constituição do Estado.
 
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