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Resultado da Pesquisa (33 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
20/12/2014 Proposta de emenda à Constituição 9/2014
Dá nova redação aos artigos 20, 94 e 254 da Constituição do Estado, objetivando submeter à arguição da Assembleia Legislativa os candidatos a Procurador Geral da Justiça, Defensor Público Geral e Reitor da Universidade Estadual.
Vários ARQUIVADO
13/09/2014 Proposta de emenda à Constituição 6/2014
Altera a alínea "g" do Artigo 223, II, da Constituição Estadual.
Vários ---
13/09/2014 Proposta de emenda à Constituição 5/2014
Altera o Artigo 55 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.
Vários ---
20/05/2014 Proposta de emenda à Constituição 2/2014
Dá nova redação ao artigo 26 da Constituição do Estado de São Paulo
Vários ---
01/11/2013 Proposta de emenda à Constituição 9/2013
Altera a redação do item 8 do § 2º do artigo 165 da Constituição do Estado, a fim de incluir a isenção de ICMS para medicamentos e para a matéria prima destinada a sua fabricação.
Vários ---
10/10/2013 Proposta de emenda à Constituição 8/2013
Altera a redação do § 6º, do artigo 28 da Constituição do Estado
Vários ---
18/09/2013 Proposta de emenda à Constituição 7/2013
Inclui o artigo 172-A no Capítulo II, das Finanças, visando regrar a criação do Fundo Estadual Social com recursos decorrentes da exploração do petróleo localizado na camada Pré-Sal.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
17/08/2013 Proposta de emenda à Constituição 6/2013
Altera os artigos 174 e 175, que dispõem sobre a lei orçamentária anual.
Vários ARQUIVADO
15/08/2013 Proposta de emenda à Constituição 4/2013
Acrescente o § 4º ao artigo 239.
Vários ARQUIVADO
28/05/2013 Proposta de emenda à Constituição 2/2013
Dá nova redação ao título da seção I do capítulo VII e ao "caput" do artigo 277.
Vários ARQUIVADO
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