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Resultado da Pesquisa (35 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
30/05/2018 Proposta de emenda à Constituição 3/2018
Dá nova redação a dispositivos da Constituição Estadual.
Vários ---
21/04/2018 Proposta de emenda à Constituição 2/2018
Inclui §2º - A no artigo 138 da Constituição do Estado.
Vários ---
05/04/2018 Proposta de emenda à Constituição 1/2018
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários COMISSÃO
08/12/2017 Proposta de emenda à Constituição 8/2017
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Vários COMISSÃO
01/11/2017 Proposta de emenda à Constituição 7/2017
Incluam-se parágrafos no artigo 162 da Constituição do Estado.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
28/10/2017 Proposta de emenda à Constituição 6/2017
Acrescenta parágrafos ao artigo 180 da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários COMISSÃO
07/09/2017 Proposta de emenda à Constituição 4/2017
Revoga o item 1 do Parágrafo único do artigo 232 e o artigo 235, ambos da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
31/08/2017 Proposta de emenda à Constituição 3/2017
Acrescenta do Artigo 144-A com os respectivos §§ 1º e 2º, no Capítulo I ¿ dos Municípios, do Título IV, da Constituição do Estado.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
23/12/2016 Proposta de emenda à Constituição 6/2016
DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO DE MANDATO PELOS PREFEITOS E VEREADORES PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
03/12/2016 Proposta de emenda à Constituição 5/2016
Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
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