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Resultado da Pesquisa (42 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
08/12/2017 Proposta de emenda à Constituição 8/2017
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Vários ---
01/11/2017 Proposta de emenda à Constituição 7/2017
Incluam-se parágrafos no artigo 162 da Constituição do Estado.
Vários ---
31/08/2017 Proposta de emenda à Constituição 3/2017
Acrescenta do Artigo 144-A com os respectivos §§ 1º e 2º, no Capítulo I ¿ dos Municípios, do Título IV, da Constituição do Estado.
Vários ---
29/06/2017 Proposta de emenda à Constituição 2/2017
Insere inciso XXVII ao artigo 20 da Constituição do Estado para permitir ao Parlamento a convocação nas respectivas comissões, dos candidatos em lista tríplice da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública e das Universidades Públicas para apresentarem suas respectivas plataformas a serem desenvolvidas durante o mandato pretendido.
Vários ---
23/12/2016 Proposta de emenda à Constituição 6/2016
DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO DE MANDATO PELOS PREFEITOS E VEREADORES PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Vários ---
30/06/2016 Proposta de emenda à Constituição 3/2016
Confere nova redação ao inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Vários PAUTA
02/06/2016 Proposta de emenda à Constituição 2/2016
Acrescenta artigos à Seção II do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários COMISSÃO
11/03/2016 Proposta de emenda à Constituição 1/2016
Acrescenta inciso IX ao artigo 237 e o artigo 243-A à Constituição do Estado e dá outras providencias.
Vários COMISSÃO
24/11/2015 Proposta de emenda à Constituição 15/2015
Inclui o Artigo 45-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
29/10/2015 Proposta de emenda à Constituição 14/2015
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
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