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Resultado da Pesquisa (18 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
04/10/2017 Proposta de emenda à Constituição 5/2017
Dá nova redação ao Inciso VII, do Artigo 180 e lhe acrescenta o parágrafo 4º.
Vários ---
03/05/2017 Proposta de emenda à Constituição 1/2017
Confere nova redação ao Parágrafo único do artigo 97 da Constituição do Estado.
Vários ---
23/12/2016 Proposta de emenda à Constituição 6/2016
DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO DE MANDATO PELOS PREFEITOS E VEREADORES PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Vários ---
03/12/2016 Proposta de emenda à Constituição 5/2016
Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado.
Vários ---
02/06/2016 Proposta de emenda à Constituição 2/2016
Acrescenta artigos à Seção II do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado de São Paulo.
Vários COMISSÃO
29/10/2015 Proposta de emenda à Constituição 14/2015
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Vários PRONTO PARA ORDEM DO DIA
01/09/2015 Proposta de emenda à Constituição 10/2015
Altera dispositivos da Constituição do Estado
Vários COMISSÃO
11/08/2015 Proposta de emenda à Constituição 9/2015
Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138, 139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Vários VISTA
21/05/2015 Proposta de emenda à Constituição 3/2015
Dá nova redação ao item 2 do § 1º do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Transitórias.
Vários COMISSÃO
05/05/2015 Proposta de emenda à Constituição 2/2015
Altera os artigos 174 e 175 da Constituição do Estado de São Paulo e acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Vários COMISSÃO
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