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Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Proposta de emenda à Constituição 6/2018, de 09/08/2018
Altera redação do Artigo 146 da Constituição do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
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Proposta de emenda à Constituição 5/2018, de 13/07/2018
Dá nova redação ao artigo 180 da Constituição do Estado.
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Proposta de emenda à Constituição 1/2018, de 05/04/2018
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.
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Proposta de emenda à Constituição 5/2017, de 04/10/2017
Dá nova redação ao Inciso VII, do Artigo 180 e lhe acrescenta o parágrafo 4º.
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Proposta de emenda à Constituição 1/2017, de 03/05/2017
Confere nova redação ao Parágrafo único do artigo 97 da Constituição do Estado.
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Proposta de emenda à Constituição 6/2016, de 23/12/2016
DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO DE MANDATO PELOS PREFEITOS E VEREADORES PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Proposta de emenda à Constituição 5/2016, de 03/12/2016
Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado.
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Proposta de emenda à Constituição 2/2016, de 02/06/2016
Acrescenta artigos à Seção II do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado de São Paulo.
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Proposta de emenda à Constituição 14/2015, de 29/10/2015
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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Proposta de emenda à Constituição 10/2015, de 01/09/2015
Altera dispositivos da Constituição do Estado
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