Pesquisa de Proposições

Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resultado: 5 documentos

Autor	Documento
Mantelli Neto	Proposta de emenda à Constituição 5/1993, de 06/05/1993 Altera a redação do artigo 31 da Constituição do Estado, que dispõe sobre o Tribunal de Contas.

Mantelli Neto	Proposta de emenda à Constituição 3/1978, de 17/03/1978 Altera a redação do artigo 92 da Constituição do Estado, com o objetivo de permitir a contagem, para todos os fins, do tempo de serviço prestado à União, Estados, Municípios e Autarquias em geral.

Mantelli Neto	Proposta de emenda à Constituição 26/1977, de 09/06/1977 Permite aos funcionários no exercício de fato de funções diversas dos seus cargos efetivos, a transformação dos cargos de que são titulares, nos correspondentes a função que estejam exercendo, atendidas as exigências de habilitação profissional.

Mantelli Neto	Proposta de emenda à Constituição 11/1976, de 13/05/1976 Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias dispondo sobre a transformação, no correspondente às funções que estejam desempenhando, dos cargos dos funcionários efetivos em exercício naquelas mesmas funções.

Mantelli Neto	Proposta de emenda à Constituição 3/1974, de 02/08/1974 Dispõe sobre nova redação à Constituição de 13/05/1967.

página

1

de

1

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala