Pesquisa de Proposições

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Vários	Proposta de emenda à Constituição 8/2018, de 28/11/2018 Altera o artigo 17 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 6/2017, de 28/10/2017 Acrescenta parágrafos ao artigo 180 da Constituição do Estado de São Paulo.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 4/2017, de 07/09/2017 Revoga o item 1 do Parágrafo único do artigo 232 e o artigo 235, ambos da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 5/2016, de 03/12/2016 Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 4/2016, de 19/08/2016 Inclui o § 6º no artigo 24 da Constituição do Estado de São Paulo, com o objetivo de atribuir a denominação de próprio público concorrentemente à Assembleia Legislativa e ao Governador do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 14/2015, de 29/10/2015 Altera o artigo 175 da Constituição do Estado para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 13/2015, de 29/10/2015 Acrescenta o artigo 266-A à Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 9/2015, de 11/08/2015 Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138, 139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 8/2015, de 02/07/2015 Acrescenta novas disposições ao artigo 20 da Constituição Estadual, que dispõe sobre competências exclusivas da Assembléia Legislativa.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 7/2015, de 26/06/2015 Dá nova redação ao artigo 140 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a Polícia Civil.