Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

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José Felício Castellano	Proposta de emenda à Constituição 6/1982, de 24/04/1982 Acrescenta § único ao artigo 121 da Constituição do Estado com o objetivo de obrigar o Estado a criar fundos destinado a promover o desenvolvimento dos municípios que possuem reservatórios hídricos.

José Felício Castellano	Proposta de emenda à Constituição 41/1981, de 30/10/1981 Acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Constituição do Estado com o objetivo de obrigar o Estado a criar "Fundo" com o fim de promover o desenvolvimento dos municípios em cujo território se localizem reservatórios hídricos.

José Felício Castellano	Proposta de emenda à Constituição 23/1981, de 01/07/1981 Acrescenta dispositivos à Constituição do Estado, com o objetivo de assegurar ao professor e a professora aposentadoria após 30 e 25 anos respectivamente, de efetivo exercício em funções de magistério.

José Felício Castellano	Proposta de emenda à Constituição 17/1981, de 16/06/1981 Acrescenta § único ao artigo 121 da Constituição do Estado visando a criação de Fundo com a finalidade de promover o desenvolvimento dos municípios em cujo território se localizem reservatórios hídricos.

José Felício Castellano	Proposta de emenda à Constituição 47/1980, de 04/12/1980 Acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Constituição do Estado, com o objetivo de obrigar o Estado a criar fundo destinado a promover o desenvolvimento dos municípios que possuem reservatórios hídricos.

José Felício Castellano	Proposta de emenda à Constituição 25/1980, de 15/08/1980 Inclui artigo na Constituição do Estado, com o objetivo de assegurar aos deficientes a melhoria de sua condição social e economica.

José Felício Castellano	Proposta de emenda à Constituição 7/1980, de 10/04/1980 Assegura aos deficientes a melhoria de sua condição social e ecoômica.

José Felício Castellano	Proposta de emenda à Constituição 17/1979, de 30/05/1979 Inclui artigo na Constituição do Estado, com o objetivo de assegurar aos deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.

José Felício Castellano	Proposta de emenda à Constituição 10/1977, de 14/04/1977 Isenta de tributos estaduais as atividades individuais relacionadas com a confecção de bordados, que caracterizem o artesanato exercido no recesso do lar, através de trabalho manual ou mecânico.

José Felício Castellano	Proposta de emenda à Constituição 26/1976, de 09/11/1976 Isenta de tributos estaduais as atividades individuais, relacionadas com a confecção de bordados no recesso do lar, através de trabalho artesanal manual ou mecânico.