Pesquisa de Proposições

Resultado: 66 documentos

Autor	Documento
Vários	Proposta de emenda à Constituição 4/2022, de 30/11/2022 Altera os §§ 6º e 8º do artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 4/2021, de 25/02/2021 Acrescenta o item 19 ao artigo 23, altera o inciso II do artigo 74 e o § 2º do artigo 139 e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 3/2021, de 16/02/2021 Inclui o artigo 137-A à Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 2/2021, de 16/02/2021 Acrescenta o inciso VI ao artigo 266 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 6/2020, de 16/12/2020 Dá nova redação aos artigos 136 e 138 da Constituição do Estado de São Paulo.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 5/2020, de 04/11/2020 Proíbe a nomeação de condenados pelos crimes dolosos de lesão corporal contra a mulher, bem como por aqueles praticados contra sua honra e liberdade pessoal, para os cargos públicos que especifica.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 4/2020, de 22/08/2020 Dá nova redação ao "caput" do artigo 250.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 3/2020, de 18/03/2020 Acrescenta o § 11 ao artigo 175 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 10/2019, de 31/05/2019 Acrescenta o inciso VIII ao artigo 180 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 9/2019, de 30/05/2019 Altera dispositivos do artigo 47 da Constituição do Estado.