Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

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Vários	Moção 233/2023, de 16/10/2023 Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

Vários	Moção 195/2023, de 27/09/2023 Repudia a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo no documento enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que o Ato Normativo nº 0005605-48.2023.2.00.000, que trata de uma ação afirmativa em favor das juízas para acesso aos cargos da magistratura em 2º grau, fosse retirado de pauta da 14ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada em 19 de setembro de 2023.

Vários	Moção 152/2023, de 22/08/2023 Repudia o Prefeito de Ilha Bela pelo ataque à liberdade política da vereadora Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Dra. Diana, durante a fiscalização da licitação para administrar as redes sociais do Município.

Marina Helou	Moção 26/2022, de 23/02/2022 Aplaude o trabalho realizado pela Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST) e pelo Prof. Dr. Matheus Belloni Torsani, responsável pelos protocolos sanitários adotados a fim de evitar a contaminação pelo coronavírus, durante a realização dos exames vestibulares de admissão na Universidade de São Paulo (USP) para o ano letivo de 2022.

Vários	Moção 315/2021, de 20/10/2021 Repudia as ofensas desferidas pelo deputado estadual Frederico d'Avila contra o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e manifesta respeito e solidariedade, declarando que tais agressões não expressam o pensamento da maioria dos parlamentares desta Casa.

Vários	Moção 186/2020, de 18/11/2020 Manifesta veemente repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronunciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº 0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio.

Marina Helou	Moção 178/2020, de 17/10/2020 Manifesta veemente repúdio às recentes declarações e à decisão do Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Sérgio Camargo, de excluir a ex-ministra Marina Silva da lista de personalidades negras da Fundação.

Marina Helou	Moção 212/2019, de 30/11/2019 Repudia as prisões arbitrárias dos quatro ativistas ambientais no Estado do Pará, na região de Alter do Chão, indicando que essas pessoas não devem ficar presas enquanto as investigações não forem concluídas de forma imparcial e seus direitos de ampla defesa sejam assegurados.

Marina Helou	Moção 113/2019, de 27/08/2019 Manifesta veemente repúdio às recentes declarações do Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, nas quais ele insinua que as organizações não governamentais poderiam ser responsáveis pelas queimadas em curso na Amazônia.

Vários	Moção 19/2019, de 02/04/2019 Manifesta veemente protesto ao Governo João Doria pela fusão das Secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e Energia e Mineração, dando origem à atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, sem transparência, consulta ou participação de técnicos ou da sociedade civil, colocando em risco o meio ambiente do Estado.