Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

Autor	Documento
Rodrigo Gambale	Moção 45/2022, de 22/03/2022 Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que empreenda esforços para incluir na Medida Provisória 1090/2021 os estudantes adimplentes do FIES, oferecendo amparo àqueles que quitarem ou diminuírem suas dívidas.

Rodrigo Gambale	Moção 273/2021, de 24/09/2021 Aplaude o Sr. Rodrigo Campos, diretor do documentário "Serráqueos".

Vários	Moção 186/2020, de 18/11/2020 Manifesta veemente repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronunciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº 0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio.

Rodrigo Gambale	Moção 123/2020, de 16/07/2020 Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para incluir as alterações ora sugeridas no Projeto de lei nº 3267, de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Rodrigo Gambale	Moção 108/2020, de 20/06/2020 Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços no sentido de incluir alterações no Projeto de lei nº 3267, de 2019, para que a pontuação seja computada por categoria e a penalidade de suspensão do direito de dirigir recaia apenas sobre aquela na qual o condutor tenha atingido o limite de pontos do inciso I, do artigo 261, do Código de Trânsito Brasileiro.

Rodrigo Gambale	Moção 95/2020, de 02/06/2020 Apela ao Sr. Governador do Estado para que revise o Plano São Paulo no sentido de que sejam retomadas as atividades econômicas durante a quarentena decretada em função da pandemia de COVID-19, reclassificando a região do Alto Tietê na fase laranja a partir de 1º de junho, bem como para que tome providências no sentido de destinar recursos para a saúde local, especialmente para o Hospital Regional de Ferraz, o Hospital das Clínicas de Suzano e o Hospital Luzia de Pinho Melo de Suzano.

Rodrigo Gambale	Moção 125/2019, de 06/09/2019 Aplaude toda a comunidade da Escola Estadual Mário Manoel Dantas de Aquino, em Ferraz de Vasconcelos, bem como o professor Sérgio Arlow, pelo excelente trabalho pedagógico que desenvolvem com o Jornal Ler, a Rádio Escola Cidadã - REC e a TV Escolar Mário Manoel - TVEMM.

Rodrigo Gambale	Moção 124/2019, de 06/09/2019 Apela para que o Sr. Presidente da República se digne, através dos órgãos competentes, a regulamentar as carteiras de identidade, conhecidas como Registro Geral - RG, permitindo, quando for o caso, a inclusão, entre os indicadores de necessidades especiais, do símbolo do autismo, correspondendo a uma fita formada por peças de quebra-cabeça, que representam a complexidade e o mistério do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Rodrigo Gambale	Moção 107/2019, de 21/08/2019 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que se digne, através dos órgãos competentes, a salvar os vários aeroclubes brasileiros, abrindo uma linha de crédito privilegiada direcionada à melhoria das aeronaves e às condições estruturais, bem como definir regras de saúde mais condizentes à terceira idade, para que pessoas com 60 anos ou mais possam obter um brevê apenas para aviões monomotores pequenos a serem utilizados somente como hobby, pilotando-os sozinhas, após a fase de aprendizado, no chamado "voo solo", gerando importante receita com o aluguel desses aviões para os aeroclubes.

Rodrigo Gambale	Moção 57/2019, de 15/05/2019 Apela ao Sr. Presidente da República para que se digne, através dos órgãos competentes, a determinar que as operadoras de telefonia celular acelerem seus esforços no sentido de que a conectividade alcance todo o meio rural brasileiro, melhorando, com isso, o desenvolvimento da nossa agricultura.