Pesquisa de Proposições

Resultado: 27 documentos

Autor	Documento
Frederico d'Avila	Moção 56/2022, de 31/03/2022 Aplaude o Delegado Artur Dian que, em ato de legítima defesa, atirou contra o criminoso durante tentativa de assalto, ocorrida em 26 de março de 2022.

Vários	Moção 185/2021, de 01/07/2021 Aplaude o Cônsul-Geral de Israel em São Paulo, Sr. Alon Lavi, pela sua brilhante e marcante carreira diplomática e competente passagem à frente do Consulado Geral de Israel em São Paulo.

Frederico d'Avila	Moção 173/2021, de 26/06/2021 Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a célere apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 2633, de 2020, de autoria do Deputado José Silva Soares, que altera a Leis nº 11.952, de 25 de junho de 2009, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

Frederico d'Avila	Moção 172/2021, de 26/06/2021 Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a célere apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 984, de 2019, de autoria do Deputado Nelsi Coguetto Maria - Vermelho, que altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.

Frederico d'Avila	Moção 171/2021, de 26/06/2021 Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a célere apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 490, de 2007, de autoria do Deputado Homero Pereira, que altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Frederico d'Avila	Moção 129/2021, de 26/05/2021 Manifesta repúdio à nota intitulada "Pelo fim da escalada de violência, mortes e destruição na Palestina", emitida pela Frente Parlamentar Mista pelos Direitos do Povo Palestino.

Frederico d'Avila	Moção 105/2021, de 14/05/2021 Repudia veementemente os ataques dos grupos Hamas e Brigadas Al-Qassam através de ataques terroristas contra o Estado de Israel.

Frederico d'Avila	Moção 100/2021, de 11/05/2021 Manifesta veemente repúdio à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em face da cantora e pastora Ana Paula Valadão, em razão de afirmações feitas em conformidade com sua consciência e crença, direito inviolável garantido pela Constituição Federal de 1988.

Frederico d'Avila	Moção 69/2021, de 09/04/2021 Repudia a moção apresentada pela Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - ADUnB, que se manifestou "contrária a qualquer cooperação da UnB com o Estado de apartheid de Israel".

Frederico d'Avila	Moção 16/2021, de 05/02/2021 Aplaude o Sr. Herbert Bartz por sua relevante contribuição ao setor agrícola brasileiro.