Pesquisa de Proposições

Resultado: 16 documentos

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Alex Manente	Moção 103/2014, de 03/12/2014 Aplaude o Jornal Tribuna do ABCD pelo importante papel de difusor dos principais acontecimentos dessa que se constitui numa das mais vibrantes regiões do Estado, que foi idealizado, há mais de duas décadas, pelo ilustre Comendador Chanceler Jornalista Antonio Julio Pedroso de Moraes, e sob cuja direção granjeou o respeito da população e das mais prestigiosas instituições da sociedade paulista.

Vários	Moção 120/2013, de 13/12/2013 Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

Vários	Moção 88/2013, de 09/10/2013 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Relações Exteriores e aos Ministérios afins a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes objetivando a absolvição e a liberação da bióloga Ana Paula Alminhana Maciel e todos os demais ativistas enquadrados pelo Comitê de Investigação Russo pelo suposto crime de pirataria.

Alex Manente	Moção 70/2013, de 03/09/2013 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que elaborem estudos e tomem urgentes providências no sentido de apresentar projeto de lei que acrescente dispositivos à Lei 4.591, de 1964; ao art. 7º do Decreto-lei nº 5.452, de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho; e ao Decreto-lei nº 3078, de 1941, com vistas à construção de instalações de moradia digna e adequada ao profissional que exerce a função de zelador, disciplinando sua atividade em condomínios residenciais e comerciais, horizontais e verticais. Parecer nº 204, de 2014, pela Comissão de Justiça e Redação.

Alex Manente	Moção 69/2013, de 03/09/2013 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e à Sra. Presidenta da República a fim de que promovam as medidas necessárias à aprovação do Projeto de lei nº 7760, de 2010, que altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduzida pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1943, para instituir o adicional de periculosidade aos empregados de condomínios residenciais ou comerciais, verticais e horizontais, nos serviços de portaria, vigilância e segurança.

Alex Manente	Moção 33/2013, de 08/05/2013 Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de realizar estudos e tomar urgentes providências para introduzir no ordenamento jurídico a maioridade penal aos 16 anos de idade, bem como todas as consequências inerentes à punibilidade e à culpabilidade.

Alex Manente	Moção 23/2013, de 10/04/2013 Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que promovam junto às Unidades da Federação e aos municípios as medidas necessárias à implantação do "Programa Nacional de Combate ao Crack", nos eixos 'Cuidado, Prevenção e Autoridade', objetivando, senão exterminar, ao menos amenizar os malefícios causados pelas drogas. Parecer nº 1393, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

Alex Manente	Moção 22/2013, de 10/04/2013 Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que aprovem o Projeto de lei nº 3581/12, que obriga os fabricantes de bebidas alcoólicas a incluírem, além das mensagens, imagens de advertências nos rótulos dos produtos, assim como é feito atualmente nas embalagens de cigarros.

Vários	Moção 76/2012, de 29/08/2012 Manifesta apoio ao trabalho de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública desenvolvidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, expressados diuturnamente desde ações de defesa civil, executadas pelo seu Corpo de Bombeiros, passando pelo atendimento de ocorrências de cunho social, de proteção da vida e do patrimônio, até o combate incansável ao narcotráfico e ao crime organizado.

Vários	Moção 74/2012, de 28/08/2012 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino.

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