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Resultado da Pesquisa (20 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
22/02/2014 Moção 9/2014
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério das Cidades a adoção de medidas junto ao Departamento Nacional de Trânsito - Denatran e o Conselho Nacional de Trânsito - Contran visando a elaboração de estudos e providências com vistas à regulamentar a inspeção de veículos de transporte de cargas e passageiros proporcionando inclusive a identificação dos que possuem sistemas tecnológicos capazes de garantir a frenagem e a descida em rampas como as da nova Imigrantes.
Ana Perugini ---
07/12/2013 Moção 114/2013
Apela ao Exmo. Sr. Governador do Estado pelo Funcionamento Ininterupto das Delegacias de Defesa da Mulher, pela amplição dos Juízados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e pela implantação da Secretaria Especial da Mulher.
Vários ---
15/03/2013 Moção 13/2013
Aplaude a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo - SOGESP pela realização do SEMINÁRIO "PREVENÇÃO E COMBATE AO HPV" no ano de 2013.
Ana Perugini ---
23/03/2012 Moção 15/2012
Apela para a Excelentíssima Senhora Presidenta da República e os Excelentíssimos Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara Federal para que sejam tomadas providências no sentido de incluir nos parágrafos 2º e 3º do artigo 2º, artigo 3º, artigo 3º-A, artigo 3º-B, artigo 3º-C e demais dispositivos cabíveis da Lei nº 9294/96, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas", restrições à propaganda e uso de bebidas alcoólicas.
Ana Perugini ---
22/03/2012 Moção 14/2012
Aplaude a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo - SOGESP, pela iniciativa de promover o II SIMPOSIO SOBRE HPV em 2012.
Ana Perugini ---
03/09/2011 Moção 95/2011
Apoio a admissão do Estado da Palestina como membro pleno da Organização das Nações Unidas - ONU.
Vários ---
29/04/2011 Moção 27/2011
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO aplaude a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a Embraer e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA, pela iniciativa de promover a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama.
Ana Perugini ---
02/10/2009 Moção 84/2009
Anatel adote medidas urgentes no sentido de realizar; freqüente análise na qualidade dos serviços executados pela Telefônica; monitoramento preventivo; freqüente fiscalização e normas rígidas frente a Telefônica.
Ana Perugini ---
02/10/2009 Moção 83/2009
Alteração na Lei nº 8.078, de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor.
Ana Perugini ---
05/06/2009 Moção 46/2009
pratica de preferencia cartão fidelidade empresas de transporte aéreo
Ana Perugini ---
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