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Resultado da Pesquisa (22 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
04/03/2017 Moção 8/2017
Moção - ASPAL - PEC 287 - previdência.
Carlos Giannazi ---
10/10/2015 Moção 113/2015
Moção de apelo à Excelentíssima Senhora Presidente da República, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de empreenderem esforços para a efetivação de políticas públicas destinadas a apoio, atenção e atendimento aos refugiados.
Carlos Giannazi ---
13/12/2013 Moção 120/2013
Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento.
Vários ---
09/10/2013 Moção 88/2013
Apela para a Excelentíssima Senhora Presidente da República, a fim de que determine ao Ministério das Relações Exteriores e aos Ministérios afins, a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes para que tal situação seja sanada, com a absolvição e a liberação da bióloga Ana Paula Alminhana Maciel e todos os demais ativistas enquadrados pelo Comitê de Investigação Russo pelo suposto crime de pirataria.
Vários ---
28/08/2012 Moção 74/2012
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo formula veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Doutor Geraldo Alckmin, no sentido que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando a redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores bem como sua introdução, in natura, como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino.
Vários ---
29/06/2012 Moção 61/2012
Reabertura dos REMEC
Carlos Giannazi ---
31/03/2012 Moção 24/2012
Protesto contra a demissão dos funcionários integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA pela empresa Companhia de Bebidas das Américas - AmBev.
Carlos Giannazi ---
17/12/2011 Moção 141/2011
Apela a Sra. Presidente da República para que determine ao Conmetro - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial providências junto à Presidência da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - para que esta restabeleça a data de vigência da norma ABNT NBR 18801:2011, como foi aprovada e publicada, ou seja, a partir de 01/12/2011.
Carlos Giannazi ---
22/10/2011 Moção 119/2011
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Sr. Ministro da Educação para que revogue imediatamente os pareceres 03 e 04/2011 do Conselho Nacional de Educação, que tratam do cancelamento do credenciamento especial de instituições não educacionais para a oferta de cursos de especialização. Parecer nº 481, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
Carlos Giannazi ---
16/06/2011 Moção 48/2011
Moção de Apoio aos Bombeiros do Rio de Janeiro
Carlos Giannazi ---
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