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Resultado: 24 documentos

Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Moção 57/2018, de 23/08/2018
Apela ao Secretário de Esportes, Lazer e Juventude que libere os espaços esportivos públicos do Estado de São Paulo para as Associações Atléticas Universitárias utilizarem para treinamentos e competições.
Chico Sardelli
 
Moção 26/2018, de 10/05/2018
Apela para os Excelentíssimos Senhores Presidente do Senado Federal, Ministro- Chefe da Casa Civil, Ministro da Segurança Pública, bem como para os líderes dos Partidos, Blocos e do Governo com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, da redação final oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3734/2012, de autoria do Poder Executivo, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.
Chico Sardelli
 
Moção 1/2018, de 08/02/2018
Apoio à Associação de Garantia de Crédito Paulista - AGCP, com sede em Americana, que visa facilitar o acesso ao crédito e demais serviços das instituições financeiras pelas microempresas, pequenas empresas e micro empresas individuais
Chico Sardelli
 
Moção 69/2017, de 25/08/2017
Apela ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, a fim de que determine ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, medidas urgentes para o resgate dos nove tripulantes desaparecidos no rebocador da empresa Bertolini, em acidente ocorrido no Rio Amazonas próximo ao município de Óbidos, no Pará.
Chico Sardelli
 
Moção 20/2017, de 31/03/2017
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO apela para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para os Excelentíssimos Senhores Presidentes da Câmara e do Senado Federal, e para os Líderes de Bancada com assento nas duas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para aprovarem o Projeto de lei nº 5488, de 2016 da Câmara Federal, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais
Chico Sardelli
 
Moção 78/2016, de 17/12/2016
Apela para o Sr. Presidente da República, ao Sr. Presidente do Senado Federal, ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como aos demais Líderes Partidários com representação nestas Casas de Leis, no sentido de que envidem todos os esforços para que os membros da Guarda Civil Municipal sejam excluídos da PEC 287, de 2016, a fim de que a garantia de seus direitos previdenciários possam ser discutidos em momento oportuno conjuntamente com as demais forças de segurança pública.
Chico Sardelli
 
Moção 62/2016, de 22/09/2016
Apela para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, a fim de que determine ao Ministério da Saúde a elaboração de estudos e a adoção de providências para alterar as leis e resoluções que cuidam dos produtos de higiene, cosmético, beleza, perfume, produto de uso Infantil: cosméticos, de saúde, higiene, beleza, no sentido de que esclareçam em seus rótulos de forma visível os componentes dos mesmos em português e dê destaque àqueles declarados de grau dois de risco em potencial, assim como quando do registro do produto também conste a tradução dos componentes e em última hipótese quando não houver tradução para o português e exclusivamente nestes casos possam vir na língua original, e quando ocorrer a mudança na composição, a informação dos novos componentes/ingredientes conste de forma destacada no rótulo principal do produto.
Chico Sardelli
 
Moção 136/2015, de 17/11/2015
Apela a Excelentíssima Senhora Presidente da Republica, e ao Senhor Ministro da Saúde que realizem esforços para a inclusão no Calendário Anual de Vacinação do Sistema Único de Saúde - SUS , a vacina contra a Meningite tipo B.
Vários
 
Moção 43/2015, de 18/06/2015
Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição.
Vários
 
Moção 36/2014, de 10/04/2014
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO apela para a Excelentíssima Senhora Presidente da República, a fim de que determine aos Ministérios e órgãos competentes, a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes a fim de que seja destinada verba necessária para o trabalho dos cientistas nos laboratórios, desburocratização da importação de produtos, reagentes. Intercâmbio de pesquisadores/cientistas especialistas, visando o tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA.
Chico Sardelli
 
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