Resultado: 43 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Moção 372/2021, de 27/11/2021
Apela ao Sr. Governador, João Doria, e ao Sr. Prefeito, Ricardo Nunes, a fim de que cancelem ou sequer planejem o Carnaval de 2022, demonstrando assim, verdadeiro compromisso com a vida dos paulistas e paulistanos em todo o Estado.
 
Vários Moção 113/2021, de 18/05/2021
Manifesta solidariedade ao povo israelense e ao Estado de Israel por ocasião do injusto ataque que vem sendo perpetrado pelo grupo Hamas desde o último dia 10 de maio.
 
Vários Moção 186/2020, de 18/11/2020
Manifesta veemente repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronunciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº 0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio.
 
Vários Moção 228/2019, de 12/12/2019
Manifesta repúdio à provedora de filmes e séries Netflix em razão da disponibilização, em sua plataforma "online", do vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que contém manifesto vilipêndio religioso e escárnio contra a fé cristã.
 
Gilmaci Santos Moção 97/2017, de 07/10/2017
Apela para o Sr. Ministro da Educação a fim de que o Ministério da Educação - MEC, antes de aprovar qualquer curso de ensino à distância, principalmente na área de saúde, ouça os conselhos das respectivas categorias, a fim de colaborarem com a decisão da autorização ou não de esses cursos serem ministrados via ensino à distância - EaD.
 
Gilmaci Santos Moção 74/2017, de 02/09/2017
Aplaude os funcionários e toda a equipe da Delegacia da Pessoa com Deficiência, única unidade no Estado de São Paulo, reconhecendo a eficiência das atividades desenvolvidas.
 
Gilmaci Santos Moção 12/2017, de 11/03/2017
Apela para a Polícia Militar Ambiental e a toda sociedade a fim de que empreendam esforços para maior eficácia na fiscalização da soltura de balões evitando a queima de nossas matas e principalmente à segurança do nosso espaço aéreo, já que a queda de uma aeronave acarreta a morte de centenas de vidas.
 
Gilmaci Santos Moção 65/2016, de 28/09/2016
Aplaude o desempenho dos atletas paralímpicos.
 
Gilmaci Santos Moção 60/2016, de 06/09/2016
Apela para a Sra. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a fim de que se empenhe em concretizar as obras para evitar que novos episódios de suicídio aconteçam no prédio do Fórum Ruy Barbosa.
 
Gilmaci Santos Moção 58/2016, de 24/08/2016
Aplaude todos os atletas da delegação brasileira nos jogos olímpicos Rio 2016, bem como seus treinadores e comissão técnica.
 
página 1 de 5