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Vários Moção 95/2011, de 03/09/2011
Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para a aprovação pela Assembleia Geral da ONU da admissão do Estado da Palestina como membro pleno daquela Organização. Parecer nº 1777, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
 
José Cândido Moção 1/2011, de 04/02/2011
Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 4575, de 2009, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
 
Vários Moção 69/2010, de 19/06/2010
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, seja apreciada e aprovada o quanto antes.
 
Vários Moção 59/2010, de 21/05/2010
Apela para os Srs. Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para que o Projeto de Lei 6755, de 2010, que altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade, seja rejeitado.
 
Vários Moção 43/2009, de 28/05/2009
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e para os Srs. Lideres Partidários, no sentido da aprovação do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional firmado entre os Governos Brasileiro e Cubano para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba.
 
José Cândido Moção 67/2008, de 09/09/2008
Apela para o Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal para que ratifique a demarcação em áreas contínuas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, e sua conseqüente homologação.
 
Vários Moção 7/2008, de 06/03/2008
Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido da imediata aprovação do PLS 58/03 com a Emenda 42, que definem como índice de correção das aposentadorias o mesmo aplicado ao salário mínimo, e do PLP 311/02, de iniciativa popular. Parecer nº 24, de 2009, da Comissão de Redação.
 
Vários Moção 102/2007, de 18/12/2007
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo.
 
Vários Moção 35/2007, de 30/05/2007
Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de prorrogar o prazo definido na Resolução nº 253, de 2007 da ANEEL, e determinar aos órgãos competentes a elaboração de estudos e urgentes providências para que seja promovida a revisão dos critérios legais de enquadramento na classificação de consumidor residencial baixa renda.
 
Vários Moção 11/2007, de 31/03/2007
Apela para o Senhor Presidente e aos Líderes dos Partidos da Câmara dos Deputados, a fim de que apóiem a iniciativa de Proposta de Emenda à Constituição coincidindo as datas de posse dos membros do Poder Legislativo em todos os Estados da Federação.
 
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