Pesquisa de Proposições

Resultado: 14 documentos

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Vanessa Damo	Moção 70/2014, de 04/07/2014 Apela para o Sr. Governador para que determine à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) que desenvolva programas habitacionais destinados a servidores públicos municipais de baixa renda.

Vários	Moção 52/2014, de 16/05/2014 Apela para a Sra. Presidenta da República para que, por meio dos órgãos competentes de relações exteriores, empreenda esforços para que a Organização das Nações Unidas e demais organismos multilaterais reconhecidos internacionalmente adotem medidas efetivas visando resgatar as estudantes mantidas reféns pelos extremistas do Boko Haram.

Vários	Moção 88/2013, de 09/10/2013 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Relações Exteriores e aos Ministérios afins a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes objetivando a absolvição e a liberação da bióloga Ana Paula Alminhana Maciel e todos os demais ativistas enquadrados pelo Comitê de Investigação Russo pelo suposto crime de pirataria.

Vanessa Damo	Moção 85/2013, de 02/10/2013 Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal para que envide esforços no sentido de que não ocorra, a partir de 2016, a interrupção dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem educação especial, dentre as quais estão as APAEs - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Vanessa Damo	Moção 84/2013, de 02/10/2013 Apela para a Sra. Presidente da República para que envide esforços no sentido de não permitir que ocorra, a partir de 2016, a interrupção dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem educação especial, dentre as quais estão as APAEs -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Vários	Moção 76/2012, de 29/08/2012 Manifesta apoio ao trabalho de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública desenvolvidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, expressados diuturnamente desde ações de defesa civil, executadas pelo seu Corpo de Bombeiros, passando pelo atendimento de ocorrências de cunho social, de proteção da vida e do patrimônio, até o combate incansável ao narcotráfico e ao crime organizado.

Vários	Moção 74/2012, de 28/08/2012 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino.

Vanessa Damo	Moção 91/2010, de 13/11/2010 Aplaude os Trabalhadores em Panificação e Confeitarias pela comemoração do seu dia.

Vários	Moção 102/2007, de 18/12/2007 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo.

Vários	Moção 100/2007, de 12/12/2007 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado.