Resultado: 33 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Carlos Cezar Moção 326/2021, de 28/10/2021
Repudia a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a lei que obrigava a manutenção de ao menos um exemplar da Bíblia nos acervos das bibliotecas e escolas públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.
 
Carlos Cezar Moção 304/2021, de 14/10/2021
Repudia a ação pedagógica da Escola Padre Elígio Silvestri, localizada em Itaberaí-GO, que utilizou de forma desnecessária e inoportuna uma questão sobre embalagem de cocaína como didática para os alunos do oitavo ano.
 
Carlos Cezar Moção 286/2021, de 01/10/2021
Repudia a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, que deu provimento à Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 709, impedindo a entrada de missões religiosas em terras indígenas.
 
Carlos Cezar Moção 243/2021, de 04/09/2021
Repudia a Recomendação nº 29, de 05 de agosto de 2021, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que visa garantir o acesso de mulheres e meninas à realização do aborto através da telemedicina.
 
Carlos Cezar Moção 207/2021, de 07/08/2021
Manifesta repúdio à Amazon, plataforma de comércio eletrônico, pela comercialização de livros da autora Jessica Düber que se constituem em verdadeiro tutorial da morte - suicídio dirigido, haja vista seus efeitos maléficos, uma vez que tais obras atentam contra a vida.
 
Carlos Cezar Moção 199/2021, de 04/08/2021
Aplaude a Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, em nome de seu Presidente Nacional, Pastor Mário de Oliveira, e de sua esposa, Pastora Bianca de Oliveira, pela idealização e execução dos projetos Margarida e Lucas, realizados nas áreas de saúde e assistência às comunidades, que vêm beneficiando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.
 
Carlos Cezar Moção 193/2021, de 04/08/2021
Manifesta solidariedade ao Pastor Jorge Linhares, hipotecando-lhe total apoio na questão que envolve a apuração de eventual postagem de discriminação de identidade de gênero em vídeo do Colégio Batista Getsêmani.
 
Carlos Cezar Moção 192/2021, de 03/08/2021
Apela ao Supremo Tribunal Federal para que não dê provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade 6925, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, de tal maneira que não seja permitida a utilização de linguagem neutra em instituições públicas e privadas de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos.
 
Carlos Cezar Moção 174/2021, de 26/06/2021
Manifesta repúdio à malsinada iniciativa da rede de lanchonetes Burger King que, em nefasta propaganda, utiliza crianças para promover a ideologia de gênero, o que traz efeitos maléficos para a nova geração.
 
Carlos Cezar Moção 152/2021, de 15/06/2021
Manifesta repúdio à malsinada iniciativa do UNICEF de publicar um estudo no qual a exposição de pornografia para crianças pode ser considerada válida ou benéfica.
 
página 1 de 4