Pesquisa de Proposições

Resultado: 18 documentos

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Vários	Moção 254/2021, de 14/09/2021 Repudia as atitudes do Sr. Presidente da República, assistidas por toda a nação brasileira no último dia 7 de setembro, que atentam contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e as instituições pátrias.

Vários	Moção 140/2021, de 01/06/2021 Manifesta apoio às universidades públicas federais contra os cortes orçamentários do Governo Federal que afetam gravemente investimentos em ensino e pesquisa.

Leci Brandão	Moção 131/2021, de 27/05/2021 Manifesta apoio às iniciativas da população de Marília que objetivam a imposição de cotas para negros em concursos públicos.

Leci Brandão	Moção 184/2020, de 12/11/2020 Repudia a prática antissindical da Editora Abril ao rescindir a liberação remunerada do Presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo - SJSP, determinada em acordo coletivo.

Leci Brandão	Moção 98/2020, de 04/06/2020 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine o imediato afastamento e a consequente demissão do Sr. Sérgio Camargo da direção da Fundação Palmares.

Erica Malunguinho , Leci Brandão	Moção 93/2020, de 28/05/2020 Manifesta profundo repúdio ao episódio de racismo praticado no estabelecimento comercial Padaria Palmeiras, localizada no bairro de Santa Cecília, na Capital, contra Elisabeth Belisário, também conhecida como Beth Beli, presidente, diretora artística, regente e uma das criadoras do bloco e instituição Ilú Obá De Min, bloco afroafirmativo que reúne mais de 400 mulheres e é uma referência cultural e política para a comunidade negra e para a cidade de São Paulo.

Vários	Moção 19/2019, de 02/04/2019 Manifesta veemente protesto ao Governo João Doria pela fusão das Secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e Energia e Mineração, dando origem à atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, sem transparência, consulta ou participação de técnicos ou da sociedade civil, colocando em risco o meio ambiente do Estado.

Vários	Moção 72/2018, de 15/12/2018 Manifesta protesto e repúdio à transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, anunciada pelo Presidente eleito Jair Bolsonaro, porque representa uma violação à recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), do Direito Internacional e da autodeterminação do provo palestino, sendo assim contrária à Constituição Brasileira de 1988, que em seu artigo 4º aponta esse direito entre os princípios que regem suas relações internacionais.

Vários	Moção 14/2016, de 03/03/2016 Manifesta repúdio contra decisão do Supremo Tribunal Federal, em total desobediência ao princípio disposto no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, desconsiderando o trânsito em julgado para execução de sentença condenatória, requerendo do Congresso Nacional as mais urgentes medidas para a garantia dos direitos à ampla defesa e presunção de inocência até julgamento de última instância recursal.

Vários	Moção 54/2015, de 02/07/2015 Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine a adoção das medidas necessárias visando a prorrogação por um prazo mais dilatado do início da vigência da Lei 13.019/2014, que cria o denominado "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil".