Pesquisa de Proposições

Resultado: 50 documentos

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Vários	Moção 43/2015, de 18/06/2015 Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição.

Antonio Salim Curiati	Moção 25/2015, de 16/04/2015 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda Constitucional nº 352, de 2013, ou proposição de teor semelhante, seja aprovada com a maior brevidade possível, para que o número de partidos políticos com assento no Parlamento seja reduzido de forma expressiva.

Antonio Salim Curiati	Moção 24/2015, de 16/04/2015 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009 (tramitando na Câmara dos Deputados sob nº 8045, de 2010), que revoga o atual Código de Processo Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 3.689, de 1941) e institui um novo, seja apreciado e aprovado com a maior brevidade possível.

Antonio Salim Curiati	Moção 69/2014, de 02/07/2014 Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que reforma o Código Penal Brasileiro, seja apreciado e aprovado com a maior brevidade possível.

Antonio Salim Curiati	Moção 63/2014, de 11/06/2014 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências com a finalidade de permitir a transferência, total ou parcial, aos Municípios das receitas auferidas pela União decorrentes dos contratos de aforamento e dos termos de ocupação relativos aos terrenos de Marinha.

Antonio Salim Curiati	Moção 23/2014, de 20/03/2014 Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a adoção das medidas cabíveis no sentido de que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize o exame de elastografia hepática transitória, por meio do equipamento Fibroscan.

Vários	Moção 120/2013, de 13/12/2013 Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

Vários	Moção 88/2013, de 09/10/2013 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Relações Exteriores e aos Ministérios afins a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes objetivando a absolvição e a liberação da bióloga Ana Paula Alminhana Maciel e todos os demais ativistas enquadrados pelo Comitê de Investigação Russo pelo suposto crime de pirataria.

Antonio Salim Curiati	Moção 11/2013, de 05/03/2013 Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde e aos demais órgãos competentes a elaboração de estudos e a tomada de providências para a criação de uma caderneta de saúde destinada às pessoas situadas na faixa dos 50 aos 59 anos de idade, análoga à Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa na forma e no conteúdo.

Antonio Salim Curiati	Moção 9/2013, de 01/03/2013 Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a adoção das medidas cabíveis para que: I) o Plano Nacional de Redução do Consumo de Sal nos alimentos industrializados ou processados seja conduzido com a maior eficiência e celeridade possível; e II) sejam editadas as normas devidas para que conste aviso nos rótulos de tais alimentos sobre a quantidade de cloreto de sódio contida.