Pesquisa de Proposições

Resultado: 7 documentos

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Vários	Moção 18/2006, de 23/03/2006 Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários, a fim de aprovarem, com urgência, o Projeto de Lei 4559, de 2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Vários	Moção 4/2004, de 19/02/2004 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários das Casas Legislativas a fim de instalarem Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar as atividades do Senhor Waldomiro Diniz, Sub Chefe da Casa Civil para assuntos Parlamentares.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Moção 62/2003, de 22/05/2003 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de ampliar os programas de estágios para estudantes de ensino médio e universitário.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Moção 55/2003, de 15/05/2003 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de alterarem a legislação trabalhista, visando a tornar obrigatória a realização de exame de saúde bucal para a admissão em emprego.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Moção 182/2001, de 19/11/2001 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim aprovarem o Projeto de lei nº4680, de 2001, que regulamenta o exercício das atividades profissionais de Yôga e cria os Conselhos Federal e Regionais de Yôga.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Moção 281/1999, de 30/11/1999 Apela para o Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sentido promoverem a reforma do ordenamento jurídico vigente, principalmente quanto às penas para uso e tráfego de drogas.

Alberto 'Turco Loco' Hiar	Moção 254/1999, de 23/10/1999 Aplaude a postura adotada pelo cidadão canadense Pierre Trudeau e cumprimenta-o pela comemoração de seus oitenta anos de vida.