Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

Autor	Documento
Ary Fossen	Moção 78/2011, de 19/08/2011 Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que aprovem o PLC 319/2009, que regulariza o exercício da profissão dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo.

Vários	Moção 4/2004, de 19/02/2004 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários das Casas Legislativas a fim de instalarem Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar as atividades do Senhor Waldomiro Diniz, Sub Chefe da Casa Civil para assuntos Parlamentares.

Ary Fossen	Moção 57/2003, de 15/05/2003 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir, no Código Penal Brasileiro, a pena de prisão perpétua para os casos que especifica.

Ary Fossen	Moção 106/2002, de 13/12/2002 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir as matérias de Gerontologia e Geriatria em todas as Faculdades de Medicinas do País.

Ary Fossen	Moção 42/2002, de 25/04/2002 Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine ao Ministério da Saúde, a adoção de estudos e demais providências no sentido de estabelecerem no âmbito da atividade médica, normas de qualidade e criação de uma comissão de gerenciamento de risco, para que sejam atendidas as necessidades dos usuários de operadoras de saúde e das questões de responsabilidade civil.

Ary Fossen	Moção 165/2001, de 26/10/2001 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de não considerar, os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, para efeitos de redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.

Ary Fossen	Moção 58/2000, de 24/03/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido dedeterminar ao SESI o restabelecimento do "Plano de Assistência Médica Hospitalar e Odontológica" - SESI - MED.

Ary Fossen	Moção 290/1999, de 10/12/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de não aplicar a retenção de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do trabalhador, com a finalidade de suprir recursos direcionados ao Seguro Desemprego.

Ary Fossen	Moção 99/1999, de 20/05/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de obrigar as empresas privadas, que empregam menores de 14 (catorze) anos, a tomarem iniciativas para que esses menores possam estudar.

Ary Fossen	Moção 98/1999, de 19/05/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de conceder incentivos fiscais e juros privilegiados às empresas que elevarem o número de empregados com vistas ao aumento de oferta de empregos à população.