Pesquisa de Proposições

Resultado: 8 documentos

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Edmur Mesquita	Moção 178/2001, de 08/11/2001 Apela para o Sr. Presidente da República a fim avaliar o Sistema de Balsas, mantido pelo Departamento Hidroviário da Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo, desobrigando-o do cumprimento das exigências da Diretoria dos Portos e Costa.

Edmur Mesquita	Moção 45/2001, de 07/04/2001 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional nº 40/1999, em defesa da transferência dos terrenos de marinha e seus acrescidos para os municípios.

Edmur Mesquita	Moção 119/2000, de 25/05/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de dotar de recursos e equipes técnicas especializadas as unidades da Fundacentro

Edmur Mesquita	Moção 204/1999, de 24/08/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de obrigar as empresas brasileiras privatizadas e estrangeiras instaladas no País a informarem regularmente aos conselhos regionais de engenharia, arquitetura e agronomia, a composição de seus quadros técnicos.

Edmur Mesquita	Moção 192/1999, de 18/08/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar uma análise mais profunda sobre a pretensão de permitir às companhias distribuidoras a operação de postos revendedores de combustíveis.

Edmur Mesquita	Moção 162/1999, de 01/07/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de garantir mais segurança e saúde aos trabalhadores que atuam nos portos brasileiros.

Edmur Mesquita	Moção 135/1999, de 18/06/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de revisar o artigo 207 do Decreto Federal nº 3048, de 1999, que trata das isenções fiscais concedidas a entidades filantrópicas.

Edmur Mesquita	Moção 28/1999, de 25/03/1999 Apela para o Senhro Presidente da República no sentido de manter uma Gerencia Executiva no Municipio de Santos, dentro do processo de reestruturação do INSS.