Resultado: 9 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Edson Aparecido Moção 57/2005, de 01/07/2005
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara de Deputados a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 246, de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S/A.
 
Vários Moção 1/2005, de 17/02/2005
Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004.
 
Edson Aparecido Moção 80/2004, de 17/12/2004
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara de Deputados, bem como, para os líderes partidários, a fim de aprovarem o Projeto de lei n 1.597, de 1999 e apensos, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais dos Técnicos de Segurança do Trabalho.
 
Vários Moção 4/2004, de 19/02/2004
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários das Casas Legislativas a fim de instalarem Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar as atividades do Senhor Waldomiro Diniz, Sub Chefe da Casa Civil para assuntos Parlamentares.
 
Edson Aparecido Moção 56/2002, de 06/06/2002
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de providenciar, junto ao Senado Federal, a aprovação do Projeto de lei Complementar nº 6, de 2002, que altera o artigo 1º e revoga o artigo 4º, da Lei nº 8.529, de 1992, que dispõe sobre a complementação da aposentadoria do pessoal do extinto Departamento de Correios e Telégrafos - DCT).
 
Edson Aparecido Moção 39/2002, de 24/04/2002
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de Reconhecer o Genocídio Armênio, perpetrado pelos turcos em 1915. Parecer nº 1730, de 2009, da Comissão de Redação.
 
Edson Aparecido Moção 191/2000, de 15/12/2000
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem o Projeto de lei nº 1681, de 1999, que visa regulamentar a profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica.
 
Edson Aparecido Moção 121/2000, de 27/05/2000
Apela para o Sr. Presidente da Câmara Federal no sentido de colocar em votação o Projeto de lei nº 4746, de 1998, que dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo.
 
Edson Aparecido Moção 71/2000, de 06/04/2000
Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados no sentido de rejeitar a emenda nº 19 ao Projeto de lei nº 3115, de 1997, que visa a eliminar a obrigação das empresas de publicarem, em Diário Oficial, seus atos societários.
 
página 1 de 1