Pesquisa de Proposições

Resultado: 21 documentos

Autor	Documento
Vários	Moção 69/2010, de 19/06/2010 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, seja apreciada e aprovada o quanto antes.

Eli Corrêa Filho	Moção 49/2009, de 26/06/2009 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que seja aprovado o Projeto de Lei nº 3299, de 2008, extinguindo o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição. Parecer nº 1860, de 2009, da Comissão de Redação.

Eli Corrêa Filho	Moção 27/2006, de 18/04/2006 Apela ao Sr. Presidente da República a fim de viabilizar a recuperação da Varig.

Eli Corrêa Filho	Moção 64/2005, de 09/08/2005 Apela para o Senhor Presidente da República a fim de editar medida provisória que amplie o direito ao salário-família para os empregados domésticos.

Vários	Moção 1/2005, de 17/02/2005 Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004.

Eli Corrêa Filho	Moção 18/2004, de 18/03/2004 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de solicitar, ao Congresso Nacional, a aprovação de projeto de lei que inclua no Código Penal a figura do crime de seqüestro relâmpago.

Eli Corrêa Filho	Moção 115/2003, de 10/09/2003 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de proibir as empresas de telefonia móvel celular de disponibilizarem aos consumidores e usuários telefones para contatos com as centrais de atendimento - SAC - com tarifação pagas pelos clientes.

Eli Corrêa Filho	Moção 51/2001, de 19/04/2001 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de obrigar as empresas a manterem os idosos, com idade igual ou superior a 65 anos, aposentados dentro dos planos de saúde custeados pela empresa para seus funcionários.

Eli Corrêa Filho	Moção 160/2000, de 06/09/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de impedir que a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e o Departamento de Aviação Civil (DAC) transfiram os vôos internacionais do aeroporto de São Paulo para o aeroporto do Rio de Janeiro.

Eli Corrêa Filho	Moção 158/2000, de 29/08/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido obrigar as instituições financeiras a encerrarem automaticamente contas correntes inativas há mais de três meses.