Pesquisa de Proposições

Resultado: 8 documentos

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Vários	Moção 100/2007, de 12/12/2007 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado.

Vários	Moção 1/2005, de 17/02/2005 Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004.

Rodrigo Garcia	Moção 100/2003, de 14/08/2003 Aplaude a iniciativa do Líder da Bancada do PFL do Piauí deputado Homero Castelo Branco de realizar uma análise crítica, franca e bem humorada do início do novo Governo Federal, através de seu livro "100 Dias Sem Rumo".

Rodrigo Garcia	Moção 74/2003, de 10/06/2003 Apela para o Sr. Governador a fim de disponibilizar o estacionamento do Memorial da América Latina para o encontro semanal dos filiados à Federação dos Moto Clubes do Estado de São Paulo.

Rodrigo Garcia	Moção 42/2003, de 25/04/2003 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de transferir a manutenção da rodovia federal, denominada BR - 153 ao governo do Estado de São Paulo, bem como a dotação orçamentária para sua conservação.

Rodrigo Garcia	Moção 102/2002, de 10/12/2002 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de adotar medidas para que o lugar de situação dos serviços de registros de imóveis se encontre dentro de pelo menos um dos subdistritos que lhes são circunscritos.

Rodrigo Garcia	Moção 69/1999, de 29/04/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de penalizar o narcotráfico no País, através da criação do Sistema Nacional Antidrogas pela Secretaria Nacional Antidrogas.

Rodrigo Garcia	Moção 65/1999, de 24/04/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que através da Medida Provisória que anula os contratos de agiotagem e torna difícil, para o agiota, reaver o dinheiro emprestado, sejam aplicadas as medidas necessárias contra aquele crime.