Pesquisa de Proposições

Resultado: 50 documentos

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Caldini Crespo	Moção 93/2005, de 02/12/2005 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de, através dos órgãos competentes, permitir o saque do PIS àquele que esteja desempregado há mais de um ano.

Caldini Crespo	Moção 32/2005, de 06/05/2005 Apela para o Congresso Nacional a fim de aprovarem o Projeto de Lei do Senado nº 233/05, que proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas funcionais.

Caldini Crespo	Moção 22/2005, de 08/04/2005 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de aprovar o Projeto de Lei do Senado nº 58/03, que dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões.

Caldini Crespo	Moção 5/2005, de 18/02/2005 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de repudiar a Medida Provisória nº 232, que estabelece majoração para as empresas prestadoras de serviços.

Caldini Crespo	Moção 2/2005, de 17/02/2005 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de aprovar o Projeto de Lei nº 5476/01, que modifica a Lei nº 9472 de 1997, com o objetivo de impedir a cobrança da taxa de assinatura básica da telefonia fixa.

Caldini Crespo	Moção 25/2003, de 04/04/2003 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de adotar medidas necessárias para agilizar os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Judiciário. Parecer nº 1322, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.

Caldini Crespo	Moção 105/2002, de 12/12/2002 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar incentivo fiscal às pessoas jurídicas que adotarem um Programa de Prevenção de Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho - DORT.

Caldini Crespo	Moção 103/2002, de 12/12/2002 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputadosa fim de apoiar o Projeto de Lei nº 4.853/01, que altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.424, de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Caldini Crespo	Moção 9/2002, de 28/02/2002 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, a fim de apoiar o Projeto de Lei nº 5992/01, que possibilita a utilização do FGTS para pagamento de despesas educacionais.

Caldini Crespo	Moção 4/2002, de 07/02/2002 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de rejeitar qualquer proposta que implique na revogação do Simples Paulista ou que fira a autonomia dos Estados.