Pesquisa de Proposições

Resultado: 8 documentos

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Luiz Gonzaga Vieira	Moção 29/2004, de 14/04/2004 Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de determinar à AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - que possibilite aos usuários inadimplentes com as empresas de telefonia o uso da linha para chamadas a cobrar, serviços 0800 e chamadas de emergência.

Vários	Moção 4/2004, de 19/02/2004 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários das Casas Legislativas a fim de instalarem Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar as atividades do Senhor Waldomiro Diniz, Sub Chefe da Casa Civil para assuntos Parlamentares.

Luiz Gonzaga Vieira	Moção 17/2002, de 15/03/2002 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de proceder à regulamentação da Lei nº 10098, de 2000, de forma a garantir a efetiva aplicação da mesma.

Luiz Gonzaga Vieira	Moção 59/2001, de 08/05/2001 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de criar linha de crédito especial, com os recursos provenientes da correção dos planos Verão e Collor 1, para aquisição de casa própria pelos aposentados.

Luiz Gonzaga Vieira	Moção 122/2000, de 27/05/2000 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem o Projeto de lei nº 4746, de 1998, que regulamenta a profissão de Pedagogo.

Luiz Gonzaga Vieira	Moção 33/2000, de 19/02/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de estabelecer metas, para que sejam definidos os novos valores referentes ao salário mínimo.

Luiz Gonzaga Vieira	Moção 226/1999, de 16/09/1999 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados no sentido de aprovar o Projeto de lei nº 298/99, que estabelece reserva de vagas nas universidades públicas para alunos egressos da rede pública de ensino.

Luiz Gonzaga Vieira	Moção 119/1999, de 08/06/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de repassar da União para os Municipios, 10% da arrecadação da CPMF neles realizada, objetivando atender aos programas de saúde pública.