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Luiz Carlos Gondim Moção 10/2019, de 15/03/2019
Apela ao Sr. Governador, João Doria Júnior, no sentido de que determine ao Secretário da Saúde, José Henrique Germann, a imediata adoção das medidas que se fizerem necessárias à viabilização do plano de prevenção à microcefalia causada pelo vírus zica, implementando seu exame no pré-natal dos hospitais e serviços do setor público - Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado.
 
Luiz Carlos Gondim Moção 2/2019, de 20/02/2019
Apela ao Sr. Presidente da República para que determine aos órgãos competentes a imediata realização dos estudos técnicos e demais medidas que se fizerem necessárias, com a devida urgência, visando socorrer as Santas Casas de Misericórdia e demais Hospitais Filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como é o caso da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, hospital referência na região do Alto Tietê, que está na iminência de ter o prédio penhorado em decorrência de dívidas milionárias e, com isso, deixar de prestar serviços de saúde essenciais para a população.
 
Luiz Carlos Gondim Moção 73/2018, de 15/12/2018
Apela ao Sr. Presidente da República no sentido de que determine aos ministérios e demais órgãos federais competentes a imediata adoção de estudos e demais medidas que se fizerem necessárias visando à classificação de filtros, bloqueadores solares e similares, equiparados aos medicamentos, ao invés de cosméticos, para fins de tratamento tributário, a fim de tornar estes produtos acessíveis a todos.
 
Luiz Carlos Gondim Moção 66/2018, de 30/11/2018
Apela para o Sr. Presidente da República determinar ao Ministério da Saúde a imediata adoção das medidas que se fizerem necessárias à liberação de recursos financeiros necessários para viabilizar o pagamento de extra-teto dos valores repassados a hospitais e serviços oncológicos do setor público para que possam atender mesmo com valores excedentes ao teto estipulado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para o tratamento do câncer de mama no Estado.
 
Luiz Carlos Gondim Moção 46/2018, de 12/07/2018
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que empreenda esforços no sentido de viabilizar apresentação de projeto de lei que estabeleça critérios ambientais, de eficiência e de sustentabilidade econômica para a utilização de recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), bem como demais indicações para projetos e empreendimentos de saneamento básico.
 
Luiz Carlos Gondim Moção 37/2018, de 14/06/2018
Apela ao Ministério da Saúde para que determine a imediata adoção das medidas necessárias visando à realização de amplas e permanentes Campanhas de Conscientização para Doação de Sangue, através de ações coordenadas com as Secretarias de Saúde (Estadual e Municipais), Entidades de Classe, Associações e Sociedade Civil organizada, com o objetivo de ampliar as doações de sangue em nosso Estado.
 
Luiz Carlos Gondim Moção 114/2017, de 02/12/2017
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a adoção das medidas administrativas necessárias, visando envio imediato de mais vacinas para febre amarela ao Estado de São Paulo.
 
Luiz Carlos Gondim Moção 62/2017, de 17/08/2017
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Sr. Ministro da Saúde, a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias, com urgência, visando a liberação imediata do terceiro turno para o atual Serviço de Hemodiálise de São Roque e Região, com a ampliação de mais 70 (setenta) vagas, tendo em vista que a demanda reprimida é muito grande naquela populosa região.
 
Luiz Carlos Gondim Moção 35/2017, de 17/05/2017
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde, a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias, para que seja restabelecido o pagamento dos procedimentos realizados pelas Clínicas de Nefrologia do Alto Tietê que sofreu um abrupto corte de R$ 1 milhão no repasse do Ministério da Saúde ao Governo do Estado de São Paulo.
 
Luiz Carlos Gondim Moção 24/2017, de 07/04/2017
Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine a realização dos estudos necessários visando à flexibilização da Lei 13.019/2014, que criou o denominado "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil", que visa aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional no campo das parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil e todas as esferas do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal.
 
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