Pesquisa de Proposições

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Vários	Moção 69/2010, de 19/06/2010 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, seja apreciada e aprovada o quanto antes.

Sidney Beraldo	Moção 201/2001, de 15/12/2001 Apela para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a fim de encaminhar Projeto de lei à Câmara dos Deputados, fixando o que são obrigações de pequeno valor oriundas de decisões judiciais e que não necessitarão de precatórios para serem quitadas.

Sidney Beraldo	Moção 103/2000, de 09/05/2000 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de alterarem a Lei nº 8929, de 1994, de forma que conste no seu texto "a cédula de produtor rural é título de origem rural".

Sidney Beraldo	Moção 61/2000, de 28/03/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de impedir a importação de cebolas neste ano.

Sidney Beraldo	Moção 399/1996, de 09/11/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de rever as penalidades pecuniárias do setor público.

Sidney Beraldo	Moção 128/1995, de 16/05/1995 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de serem elevadas as alíquotas do imposto de importação incidentes sobre tecidos.