Pesquisa de Proposições

Resultado: 59 documentos

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Vários	Moção 233/2023, de 16/10/2023 Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

Vários	Moção 190/2023, de 25/09/2023 Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário.

Vários	Moção 83/2023, de 17/05/2023 Apela para a participação da República da China (Taiwan) como Estado observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde, que acontecerá em maio de 2023, na Suíça.

Valdomiro Lopes	Moção 17/2008, de 27/03/2008 Apela para o Sr. Presidente da República para que determine, através dos órgãos competentes, que todos os maços e embalagens de cigarros comercializados no Brasil sejam brancos, contendo apenas o nome do produto, dados de seu fabricante e as mensagens e imagens de advertência determinadas pelo Ministério da Saúde.

Vários	Moção 102/2007, de 18/12/2007 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo.

Vários	Moção 100/2007, de 12/12/2007 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado.

Valdomiro Lopes	Moção 57/2007, de 02/08/2007 Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional para que determine, através dos órgãos competentes, que a CPI do Apagão Aéreo investigue como as empresas aéreas brasileiras vêm realizando a manutenção de suas aeronaves.

Valdomiro Lopes	Moção 60/2006, de 01/12/2006 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de, através dos órgãos competentes, apresentar propositura que defina como crime a venda e a exportação irregulares de fósseis.

Valdomiro Lopes	Moção 54/2006, de 20/10/2006 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de que se digne, através dos órgãos competentes, a apresentar emenda à Constituição da República Federativa do Brasil, reduzindo em cinco anos no tempo para obtenção da aposentadoria aos professores.

Valdomiro Lopes	Moção 50/2006, de 01/09/2006 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a identificação prévia do jogador de loterias, como também determinar ao órgão público controlador que entre em contato com o ganhador.