Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

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Paulo Teixeira	Moção 5/2000, de 08/02/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de não enviar mais militares brasileiros para estudarem na Escola das Américas do Exército dos Estados Unidos da América.

Paulo Teixeira	Moção 96/1999, de 19/05/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de revogar a Ordem de Serviço nº 600, de 1998, do INSS, que descaracteriza a insalubridade para efeitos de contagem de tempo de serviço para aposentadoria.

Paulo Teixeira	Moção 95/1999, de 19/05/1999 Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sentido de aprovarem o Projeto de lei Complementar nº 3l/97, que revoga o parágrafo único do artigo 442 da Consolidação das Leis Trabalhistas.

Paulo Teixeira	Moção 67/1999, de 28/04/1999 Apela para os Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional no sentido de no momento da regulamentação da Lei nº 9732, de 1998, preverem a categoria de entidade pública não estatal, composta por instituições que prestam relevantes serviços públicos estaduais.

Paulo Teixeira	Moção 47/1999, de 10/04/1999 Apela para o Sr. Presidente da República e do Congresso Nacional no sentido de solicitar à Organização das Nações Unidas - ONU, que o Conselho Nacional de Resistência Timorense participe das negociações para a independência do Timor Leste.

Paulo Teixeira	Moção 122/1998, de 02/06/1998 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem o Projeto de lei nº 4200/98, a fim de que a população de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis possa contar com uma Justiça do Trabalho.

Paulo Teixeira	Moção 107/1998, de 08/05/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar uma agência autônoma e civil para a investigação de acidentes aéreos.

Paulo Teixeira	Moção 106/1998, de 08/05/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de desmilitarizar a aviação civil.

Paulo Teixeira	Moção 84/1998, de 17/04/1998 Apela para os Srs.Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem os Projetos de lei de nºs. 3362/97, 56/97 CN, 81/97 - CN e PLPN 23/97, a fim de que o TRT da 15º Região tenha a estrutura necessária para atender às demandas da população.

Paulo Teixeira	Moção 420/1996, de 29/11/1996 Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar dispositivo da Medida Provisória 1523/96 que altera as Leisnºs 8.212 e 8.213, de 1991, que dispõem sobre o sistema de previdência social.