Pesquisa de Proposições

Resultado: 23 documentos

Autor	Documento
José Carlos Tonin	Moção 281/1997, de 06/11/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de firmar acordos, convênios ou parcerias com outros países buscando solucionar o problema da fome no Brasil.

José Carlos Tonin	Moção 228/1997, de 13/09/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de acompanhar melhor a política de abertura comercial vigente, que está retraindo o mercado de trabalho dos brasileiros.

José Carlos Tonin	Moção 221/1997, de 09/09/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de fiscalizar os procedimentos adotados por agências bancárias quanto ao atendimento de seus clientes.

José Carlos Tonin	Moção 198/1997, de 23/08/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar um número de telefone de atendimento exclusivo para rodovias e de fácil acesso aos motoristas.

José Carlos Tonin	Moção 302/1996, de 28/08/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de tornar sem efeito todos os portes de armas autorizados e de tornar obrigatório o recadastramento de todos os seus possuidores.

José Carlos Tonin	Moção 200/1996, de 05/06/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de acelerar a reforma tributária.

José Carlos Tonin	Moção 182/1996, de 24/05/1996 Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de propor emenda à Constituição com o objetivo de melhor definir e explicitar a garantia constitucional que assegura a juizes e promotores o direito à inamovibilidade.

José Carlos Tonin	Moção 168/1996, de 21/05/1996 Apela para o Sr. Procurador Geral da República no sentido de propor ação judicial objetivando a decretação da indisponibilidade de bens das autoridades envolvidas na prática de crimes contra o sistema financeirooo nacional.

José Carlos Tonin	Moção 162/1996, de 15/05/1996 Apela para o Congresso Nacional no sentido de evitar que medidas provisórias. abusivamente produzidas pelo Executivo, venham substituir a eficácia e a importância do trabalho atribuído ao Pode Legislativo.

José Carlos Tonin	Moção 161/1996, de 15/05/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de melhorar o ensino no Brasil, através do aumento de investimentos na educação e priorização do ensino básico e não superior.