Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

Autor	Documento
Milton Flávio	Moção 113/2009, de 18/12/2009 Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 2654, de 2003, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.

Vários	Moção 1/2005, de 17/02/2005 Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004.

Milton Flávio	Moção 163/2001, de 24/10/2001 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de utilizar todos os mecanismos de que dispõe para que o Governo dos Estados Unidos da América venha a determinar o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba.

Milton Flávio	Moção 61/2001, de 11/05/2001 Apela para o Sr. Presidente da República, Câmara dos Deputados e Senado Federal no sentido de cumprirem a determinação de apoio e incentivo ao cooperativismo.

Milton Flávio	Moção 256/1999, de 23/10/1999 Apela para o Sr. Presidente da República, no sentido de que seja dado o nome de "Aeroporto Internacional Comandante João Ribeiro de Barros" ao Aeroporto Internacional de Cumbica.

Milton Flávio	Moção 42/1998, de 18/03/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de outorgar o benefício "Passe Livre" aos maiores de 65 anos, para utlizarem os trens da Fepasa.

Milton Flávio	Moção 35/1998, de 14/03/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de revogar, total ou parcialmente, a Resolução nº 2443, de 1997, do Banco Central do Brasil, para que as Prefeituras possam, se quiserem, recorrer às operações de antecipação de receitas.

Milton Flávio	Moção 246/1997, de 02/10/1997 Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar o veto aposto ao inciso II, do artigo 147, da Lei Federal nº 9503, de 1997 - novo Código Nacional de Trânsito.

Milton Flávio	Moção 381/1996, de 30/10/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que os filtros e bloqueadores solares passem a ser catalogados como remédios e não mais como cosméticos, objetivando sua distribuição pela FURP - Fundação do Remédio Popular.

Milton Flávio	Moção 259/1996, de 05/08/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de desenvolver política de incremento e estímulo à atividade turística interna, voltada especialmente aos membros da Maior Idade.