Resultado: 5 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Moção 102/2007, de 18/12/2007
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo.
 
Vários Moção 35/2007, de 30/05/2007
Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de prorrogar o prazo definido na Resolução nº 253, de 2007 da ANEEL, e determinar aos órgãos competentes a elaboração de estudos e urgentes providências para que seja promovida a revisão dos critérios legais de enquadramento na classificação de consumidor residencial baixa renda.
 
Vários Moção 11/2007, de 31/03/2007
Apela para o Senhor Presidente e aos Líderes dos Partidos da Câmara dos Deputados, a fim de que apóiem a iniciativa de Proposta de Emenda à Constituição coincidindo as datas de posse dos membros do Poder Legislativo em todos os Estados da Federação.
 
Vários Moção 8/2007, de 24/03/2007
Aplaude a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade 2007 - "Fraternidade e Amazônia" - "Vida e Missão Neste Chão".
 
Vários Moção 79/2005, de 04/10/2005
Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
página 1 de 1