Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

Autor	Documento
Carlos Messias	Moção 101/1998, de 07/05/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de impedir a cobrança da contribuição previdenciária das entidades filantrópicas.

Carlos Messias	Moção 74/1998, de 09/04/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar ao Banco Central do Brasil a reabertura de autorização para funcionamento de novas firmas administradoras de consórcios.

Carlos Messias	Moção 49/1998, de 20/03/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de elaborar o "Código de Defesa do Fornecedor".

Carlos Messias	Moção 291/1997, de 20/11/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apresentar proposta de emenda à Constituição Federal, alterando o artigo 158, na forma que especifica.

Carlos Messias	Moção 124/1997, de 13/05/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de inserir na reforma tributária, a imunidade de taxas, tarifas e preços devidos por filantrópicas.

Carlos Messias	Moção 209/1996, de 11/06/1996 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de liberar recursos financeiros relativos ao Proagro, para resgate das indenizações em atraso.

Carlos Messias	Moção 98/1996, de 02/04/1996 Apela para o senhor Presidente da República no sentido de inserir, no projeto de Reforma Tributária, a imunidade dos impostos incidentes nas vendas de veículos, máquinas e outros que especifica, às entidades sem fins lucrativos.

Carlos Messias	Moção 5/1996, de 08/02/1996 Apela para o senhor Presidente da República no sentido de manter o texto atual do Inciso v do artigo 203 de nossa Carta Magna.

Carlos Messias	Moção 363/1995, de 01/09/1995 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de estender o programa de apoio à atividade rural, do BNDES, aos municípios das regiões da Alta Paulista e do Vale do Ribeira.

Carlos Messias	Moção 310/1995, de 15/08/1995 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incluir o amendoim na linha de financiamento da próxima safra.