Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

Autor	Documento
Vários	Moção 79/2005, de 04/10/2005 Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Moção 55/2005, de 29/06/2005 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar, aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, a adoção de medidas, que especifica, para a utilização do Arquipélago de Alcatrazes.

Ricardo Castilho	Moção 47/2005, de 09/05/2005 Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários a fim de aprovarem o Projeto de Lei nº 58/03, que dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.

Vários	Moção 29/2005, de 28/04/2005 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar à Marinha do Brasil, a não utilização do Arquipélago dos Alcatrazes para a efetivação de exercícios de tiro, como forma de preservar aquele santuário ecológico.

Vários	Moção 1/2005, de 17/02/2005 Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004.

Vários	Moção 70/2004, de 06/11/2004 Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de não aprovarem o Projeto de Lei 4.340, de 2004, que visa a descriminalização da prática da "briga de galo".

Ricardo Castilho	Moção 67/2004, de 28/10/2004 Apela para o Sr.Presidente da República a fim de igualar os valores fixados pela Resolução /FNDE/CD Nº 11, de 2004, aos fixados pelo Decreto nº 4.966, de 2004.

Vários	Moção 20/2004, de 27/03/2004 Apela para o Sr. Presidente da Republica a fim de criar "Grupo de Trabalho Interministerial" para viabilizar acordos bilaterais e multilaterais que permitam aos municípios e empresas responsáveis pela emissão de gases, objetivando a recuperação da atmosfera que envolve o Planeta Terra, permitindo a redução do denominado "efeito estufa".

Ricardo Castilho	Moção 84/2003, de 14/06/2003 Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e para as lideranças partidárias a fim de aprovarem o Projeto de Lei 285/99, que define regras para a utilização e a proteção dos ecossistemas que integram a Mata Atlântica.