Resultado: 2 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Carlos Alberto Bel Moção 417/1996, de 28/11/1996
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de limitar os espetáculos com aeronaves a área com baixa densidade populacional ou destinadas especialmente para esse fim.
 
Carlos Alberto Bel Moção 266/1995, de 05/07/1995
Apela para o Congresso Nacional no sentido de alterar a Lei nº 8.425/91, incluindo-se como exceções ao pagamento de multa as hipóteses de mudança para locação de menor valor ou aquisição da casa própria, nas locações residenciais.
 
página 1 de 1



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp