Pesquisa de Proposições

Resultado: 8 documentos

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Vários	Moção 69/2010, de 19/06/2010 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, seja apreciada e aprovada o quanto antes.

Baleia Rossi	Moção 36/2010, de 13/04/2010 Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 196, de 2009, seja aprovado, atendendo assim ao interesse público.

Baleia Rossi	Moção 35/2010, de 09/04/2010 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que empreenda esforços para que o Projeto de lei nº 2.508, de 2007, seja aprovado, atendendo assim, ao interesse público.

Vários	Moção 100/2007, de 12/12/2007 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado.

Vários	Moção 81/2007, de 26/09/2007 Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que dispõe sobre regime de remuneração da carreira de Delegado de Polícia. Parecer nº 1164, de 2008, da Comissão de Redação.

Vários	Moção 79/2005, de 04/10/2005 Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Moção 1/2005, de 17/02/2005 Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004.

Baleia Rossi	Moção 53/2004, de 14/08/2004 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de instituir normas mais rígidas e restritivas quanto ao tráfego, comprimento máximo e outras características dos veículos conhecidos como treminhões.